Direito Empresarial e Societário

Assessoria em:

  • Implantação e Gerenciamento de Departamento Jurídico.
  • Elaboração de políticas de compliance (Prevenção e Combate à Fraudes) , com implementação de Código de Ética e Canal de Denúncias, análise de riscos digitais (DPIA), criação e implementação de política de segurança da informação, realização de políticas digitais, combate a fake News.
  • Elaboração de políticas de privacidade e proteção de dados, com implantação de adequação à LGPD e GDPR, aplicação de cursos e treinamentos e auxilio a elaboração de relatório de impactos à proteção de dados.
  • Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas e outros documentos societários; constituição de joint ventures, sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e consórcios; assessoria jurídica e participação em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, elaboração de atas de reuniões de quotistas ou acionistas e outros documentos societários;
  • Elaboração e execução de projetos de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas; assessoria em operações de aquisição ou venda de ativos ou de participações societárias; operações de fusão, cisão, incorporação e transformação (M&A); confecção de instrumentos contratuais, tais como protocolo de intenções, memorando de entendimentos (MOU), acordos de confidencialidade e de exclusividade, contratos de compra e venda de quotas ou ações, contratos de investimento e outros;
  • Resolução de conflitos societários; composição de acordos entre os sócios em litígio ou mediante a defesa de sócio ou bloco de sócios, em ações judiciais de natureza societária (dissolução total ou parcial de empresas, ação de exclusão de sócios, ação de prestação de contas, ação de destituição de administrador, análise e defesa em ações de responsabilidade civil e criminal de administradores).
  • Elaboração e revisão de contratos de natureza empresarial em operações nacionais e internacionais, com observância de mecanismos contratuais de proteção às partes, cláusulas penais, convenção de arbitragem e tratamento legal de caso fortuito ou força maior, entre outros pontos;
  • Recuperação e defesa de ativos.
  • Regularização e homologação de empresas em processos de auditorias.